Valor
corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas,
segundo coordenador da FGV
O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo
estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de
São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de
produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5
bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados
melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da
nação', afirma Fernandes.
Ele explica que o
prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação
e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da
organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do
professor da FGV, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do
ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar
emprego e renda para a sociedade. Para ter ideia do que significa a perda de
produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume
de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto,
foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infraestrutura de transportes, como
estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade
anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de
R$ 2,17.
Fernandes completa
ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o
superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz
Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$
150 milhões.
'Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas
populares e abrigar 800 mil pessoas', calcula o professor. Segundo ele, muito
dinheiro que poderia ser investido na precária infraestrutura do País é desviado
pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de
investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice
de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números
divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking
internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que
formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o
desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores
macroeconômicos e institucionais. 'A corrupção traz efeitos graves para a
competição dos mercados', afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil,
Claudio Weber Abramo.
Segundo ele, o efeito
disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam
menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. 'O custo social é grande,
pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de
escolha', diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção
aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se
proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da
corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele.
Para o professor, além de
aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como
alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas
corruptas para competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no
Brasil, um processo de 'africanização'. Dados da ONG Transparência
Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é
semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver
gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça.
Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na
avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto
Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número
de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o
dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele.
'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade
do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o
que você tem a oferecer? Banana' destaca o professor.
Mas há uma luz no fim
do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar
a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela
tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.
'No Brasil, os
governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso
precisa ser mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de
gerenciamento de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção
dizendo que ela é feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de
mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já
contribuiria para reduzir as fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna
tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de
compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor
de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. 'Junta-se a isso a
necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'
Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)
Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)
0 comentários:
Postar um comentário