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quarta-feira, 9 de março de 2016

Seminário contra corrupção mobilizou Ministério Público e Justiça do MA



O promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, assessor da Procuradoria Geral de Justiça, proferiu a palestra “Execuções de Acórdãos do TCE”, na sexta-feira, 4, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), no Calhau, durante o último dia do seminário “Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”, promovido pelo Movimento Maranhão contra a Corrupção. A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva (Itapecuru Mirim) foi a presidente da mesa; e o juiz Ângelo Alencar dos Santos foi o debatedor.

Antes dele, o procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jairo Cavalcanti apresentou a palestra “Improbidade com base em decisões do TCE”, cuja mesa foi formada pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (presidente) e pela procuradora do Ministério Público de Contas Flávia Gonzalez Leite (debatedora).

À tarde, foi proferida pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques (do Superior Tribunal de Justiça) a última palestra da programação do encontro, intitulada “Aspectos Controvertidos da Lei da Improbidade Administrativa na visão do STF”.

A mesa foi formada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e pelo presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio Bonfim.

EXECUÇÃO DE ACÓRDÃOS
Em sua palestra, o promotor de justiça Cláudio Alencar explicou os procedimentos adotados pelo Ministério Público após a decisão do STF, proferida em 2014, que retirou parcialmente a legitimidade do MP para a execução de acórdãos dos Tribunais de Contas.

Antes da referida sentença, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, o MP era responsável pela execução das multas e imputações de débitos, referentes a prestações de contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas. “Em regra o MP tinha legitimidade e êxito nas execuções”, comentou o promotor.

No atual entendimento, em caso de execução de multa, o MP tem a legitimidade de cobrar de quem tem a responsabilidade para executar as multas. “Em caso negativo, o MP pode processar criminalmente e por improbidade administrativa quem possui esta obrigação”,comentou.

Nesse sentido, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, emitiu, no dia 29 de fevereiro, uma Recomendação aos membros do Ministério Público do Maranhão sobre as medidas a serem adotadas na busca pelo ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados ou mal utilizados. O documento instituiu o programa “O Ministério Público na proteção do patrimônio público”.

O programa será executado em parceria com o Ministério Público de Contas. Atualmente, existem aproximadamente 600 decisões do TCE-MA impondo o ressarcimento de recursos.
Na hipótese de imputação de débito são quatro as possibilidades: executar diretamente; cobrar de quem tem a co-legitimidade e, em caso de desobediência, propor ação de improbidade administrativa; propor ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ou propor ação de ressarcimento ao erário.

Da Assessoria 

segunda-feira, 7 de março de 2016

Não há políticos intocáveis no Brasil, diz a ONG TI

Berlim - A ONG Transparência Internacional (TI) elogiou nesta sexta-feira a investigação do escândalo de corrupção na Petrobras e o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mostra, segundo sua opinião, que no processo não há políticos considerados "poderosos demais ou intocáveis".
"Se for declarado culpado das acusações pela investigação, será enviada uma mensagem aos corruptos de que ninguém é impune perante a lei", declarou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.
A ONG lembrou que o esquema da Petrobras é "um dos maiores casos de corrupção na história da América Latina", assinalado como simbólico na recente campanha lançada pela TI para "desmascarar" os corruptos.
Lula prestou depoimento hoje em uma delegacia da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em várias das residências e propriedades de sua família.
Na opinião de Lula, essa operação só buscava oferecer um "espetáculo" aos veículos de comunicação.
Da EFE


Homem mais rico do Irã é condenado à morte por corrupção

Empresário que ajudava Irã a burlar sanções internacionais passou de aliado a inimigo do regime e hoje é acusado de desvio de dinheiro público.

Zanjani foi preso em dezembro de 2013 após ser acusado de apropriar-se de bilhões de dólares da venda de petróleo estatal realizada por meio de suas empresas, acusação que ele nega.

O empresário foi condenado por fraude e crimes econômicos, conforme anunciou na TV estatal o porta-voz do Judiciário iraniano, Gholam-Hossein Mohseni Ejehii.

No julgamento, promotores acusaram Zanjani de dever ao governo do Irã mais de US$ 2,7 bilhões em renda petroleira. Cabe recurso à sentença.

"Babak Zanjani é o homem mais rico do Irã. Em algum momento há alguns anos, sua renda anual superava a da Apple", diz Kasra Naji, do serviço iraniano da BBC.

Antes de ser detido, ele possuía empresas na Malásia, Emirados Árabes Unidos, Turquia e Tadjiquistão.

"No auge das sanções internacionais contra o Irã, o governo do então presidente Mahmoud Ahmadinejad repassou grandes quantidades de petróleo para Zanjani para venda, de modo a evitar as sanções", afirma Naji.

Zanjani foi então colocado na lista negra pelos Estados Unidos e pela União Europeia por ajudar o Irã a burlar as sanções.

O empresário reconheceu ter usado uma rede de empresas para vender milhões de barris em nome do governo desde 2010.

Mas acabou preso em 2013, apenas um dia depois que o recém-eleito presidente, o moderado Hassan Rouhani, prometera lutar contra a "corrupção financeira", sobretudo de "pessoas privilegiadas que se aproveitaram das sanções econômicas".

EUA, ONU e União Europeia anunciaram no começo deste ano a suspensão das sanções após a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) confirmar que o Irã cumprira as etapas necessárias para colocar em andamento o acordo nuclear com as grandes potências firmado em julho de 2015.

'Apenas negócios'
Zanjani nasceu em Teerã e estudou em uma universidade na Turquia.
Em 1999, ele assumiu a direção do Banco Central iraniano.
Sua fortuna é estimada em US$ 13 bilhões, embora ele também tenha acumulado muitas dívidas.

Até a União Europeia ter chamado a atenção sobre sua figura, poucos iranianos haviam ouvido falar dele, que àquela altura já era um dos empresários mais importantes do país.

Em entrevista em março de 2013 à Fardad Fahrazad, jornalista do serviço persa da BBC, Zanjani minimizou a importância de suas conexões políticas. "Não faço política, apenas negócios", disse na ocasião.

"Estou orgulhoso de trabalhar como empresário para a República Islâmica do Irã", afirmou.
Baseado em Dubai, Zanjani controlava uma rede de mais de 60 empresas, com interesses em diversos setores, como produção de cosméticos, petróleo e mercado financeiro.

Na época, Zanjani se queixava das sanções da União Europeia, dizendo que elas haviam produzido impacto negativo em seus negócios, obrigando-o a repatriar ativos de seu banco na Malásia.

"Devido aos problemas das sanções, tive que transferir ao Irã mais de US$ 5,2 bilhões de meus recursos no exterior", dizia.

Naquele mesmo ano, Zanjani foi notícia após a divulgação de fotos polêmicas. Ele aparecia dentro de um jatinho particular, ao lado de um oficial de segurança iraniano conhecido pelo papel na repressão contra manifestantes após as eleições presidenciais de 2009.

Em outra imagem ele aparecia com um revólver. Questionado sobre isso na entrevista à BBC, ele riu e disse que a foto era do tempo em que trabalhou no Iraque e todos andavam armados por questões de segurança.

'Herói'
Segundo Amir Azimi, jornalista do serviço iraniano da BBC, a história de Zanjani é tida por muitos como extraordinária.

"Ele era um comerciante de peles de ovelha que passou a ser um jogador chave na venda de petróleo iraniano nos anos posteriores, durante o período das sanções internacionais por causa do programa nuclear do país", afirma.

"Ele considerava a si mesmo como um herói, um soldado econômico da Revolução Islâmica que ajudou a resgatar seu país quando o governo não podia vender petróleo. E, inclusive, se o governo tentava fazê-lo, os bancos internacionais não aceitavam transferências de dinheiro iraniano por causa das sanções", aponta o jornalista.

Ele criou uma das maiores empresas iranianas da história contemporânea, um conglomerado que incluía tudo, de transporte à construção, de clubes de futebol à venda de petróleo.

Chegou a estimar sua fortuna em torno de US$ 13,5 bilhões, uma cifra extraordinária para um país em que o Estado é dono da maior parte da economia e o setor privado sofre uma série de restrições.

Por anos, a sorte parecia estar do lado do empresário. Aparecia em fotos com funcionários do alto escalão e manifestava timidez ao exibir sua riqueza, como aviões e carros de luxo.
Mas quando os meios de comunicação começaram a informar sobre sua riqueza, a atenção se voltou a ele - e com os holofotes vieram as suspeitas.

Surgiram questionamentos sobre como ele havia acumulado dinheiro de forma tão rápida.

Ele foi investigado durante o governo de Mahmoud Ahmadinejad, e meses depois da posse de Hassan Rouhani foi preso e acusado de corrupção de desvio de dinheiro.

O Ministério do Petróleo do Irã afirma que o empresário deve US$ 1,9 bilhão ao órgão.

A equipe de advogados do empresário nega todas as acusações de corrupção e afirma que ele devolverá todo o dinheiro que tem caso seja libertado e possa retomar o acesso aos negócios.


Da BBC

quinta-feira, 3 de março de 2016

Brasil é 6º país que mais sangra dinheiro ilegal para fora

Mais de US$ 226 bilhões, o equivalente hoje a cerca de R$ 860 bilhões, deixaram o Brasil de forma ilegal na década entre 2002 e 2013.

Isso faz do Brasil o 6º país campeão nesse tipo de fluxo, atrás apenas de China (US$ 1,3 trilhões), Rússia (US$ 1 trilhão), México (US$ 528 bilhões), Índia (US$ 510 bilhões) e Malásia (US$ 418 bilhões).

A estimativa vem da última edição de um relatório anual feito pela Global Financial Integrity (GFI), uma organização de pesquisa e lobby com sede em Washington DC e financiamento da Ford Foundation.

O cálculo é feito com base em discrepâncias nos dados da balança de pagamentos e faturas de comércio internacional com valores manipulados.

A média anual brasileira no período foi de US$ 22 bilhões por ano. O pico foi em 2012, com US$ 32 bilhões, caindo para US$ 28 bilhões em 2013. É difícil dizer para onde vai essa trajetória:

"Não dá para dizer definitivamente que o ataque à corrupção terá impacto sobre este fluxo no futuro próximo, mas se vier acompanhado de reformas estruturais, há uma chance", diz Joseph Spanjers, um dos autores do estudo.

"Mas notamos no passado um aumento da fuga de capital durante crises macroeconômicas, então é possível que isso venha a ser registrado durante a recessão atual", completa.

Histórico
No ano passado, a GFi já havia lançado um relatório com foco no Brasil e que levava em conta um período mais longo: o cálculo é que US$ 400 bilhões sangraram do país entre 1960 e 2012.

A média anual saltou de US$ 310 milhões nos anos 60 para US$ 14,7 bilhões na década passada e US$ 33,7 bilhões no período entre 2010 e 2012. Em média, o fluxo equivale a 1,5% do PIB do país.

92,7% do valor total saiu atrávés do super ou subfaturamento de transações comerciais e o restante através de saídas de capital especulativo, como transferências bancárias não registradas.


“As saídas ilícitas drenam capital da economia brasileira, facilitam a evasão fiscal, acentuam a desigualdade e corroem a poupança interna do país", diz DevKar, economista-chefe da GFI.

O Estadão

Corrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil

Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.

Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade. Para ter ideia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infraestrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. 
'Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas', calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infraestrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. 'A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados', afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. 'O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha', diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele. 

Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de 'africanização'. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. 'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana' destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.


'No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. 'Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'

Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)

Petrobrás é o segundo maior escândalo de corrupção do mundo, aponta Transparência Internacional

O esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 foi eleito o segundo maior caso de corrupção do mundo, aponta pesquisa da ONG Transparência Internacional.A estatal petrolífera brasileira desponta entre os maiores escândalos de malfeitos em todo o planeta.Transparência promoveu uma votação de âmbito internacional pela internet sobre os episódios mais importantes da corrupção. Foram citados 400 casos.

Com 11.900 votos, a Petrobrás pegou o segundo posto, ficando atrás apenas de Viktor Yanukovych, ex-presidente da Ucrânia (2010/2014), merecedor de 13.210 votos.As informações sobre a enquete da Transparência Internacional foram divulgadas no site da ONG nesta quarta-feira, 10.

O esquema na Petrobrás, desmontado na Operação Lava Jato, supera, na avaliação dos entrevistados, outros capítulos marcantes de fraudes, como o caso Fifa (1.844 votos) e o do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (10.166 votos), acusado pelo desvio de US$ 100 milhões.

A lista faz parte da campanha 'Desmascare os corruptos', da Organização Não-Governamental sediada em Berlim que, em janeiro, declarou apoio à uma outra campanha, 10 Medidas contra a Corrupção.Idealizado pelo Ministério Público Federal brasileiro a partir do combate ao esquema de propinas na Petrobrás, o projeto 10 Medidas contra a Corrupção já conta 1,3 milhão de assinaturas e será levado ao Congresso quando atingir 1,5 milhão de adesões.A Petrobrás informou que não vai comentar a pesquisa da Transparência Internacional.

A LISTA DOS MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO NO MUNDO, SEGUNDO A ONG TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

1) Ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych (13.210 votos)
2) Petrobrás (11.900 votos)
3) Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá (10.166 votos)
4) Felix Bautista, senador dominicano (9.786 votos)
5) Fifa (1.844 votos)
6) Sistema político do Líbano (606 votos)
7) AkhmadKadyrov Foundation (194 votos)
8) Zine al-Abidine Bem Ali, ex-ditador da Tunísia entre 1987 e 2011 (152 votos)
9) Estado americano de Delaware (107 votos)




Os países mais corruptos do mundo

A Somália e a Coreia do Norte são os países mais corruptos do mundo, de acordo com uma lista elaborada pela Transparency International relativa a 2014 e que contabiliza os níveis de corrupção de 175 países. No ranking (que pode ver, na íntegra, abaixo), as pontuações mais baixas são um sinal de “subornos muito difundidos, falta de punição para corrupção e instituições públicas que não correspondem às necessidades dos cidadãos”.
Na lista, o resultado de zero (0) é dado a um país altamente corrupto e de cem (100) para um país bastante transparente. Não existe nenhum país com pontuação de zero ou cem, mas a Somália e a Coreia do Norte estão perto do zero e a Dinamarca e Nova Zelândia do 100, com pontuações de 92 e 91, respectivamente.
Portugal encontra-se na 31ª posição da lista, à frente de Israel., Espanha, Itália ou Coreia do Sul, mas atrás de países como Barbados, Estónia, St. Vicente e Granadinas, Butão ou Botswana. Na lista de países de língua oficial portuguesa, destaque para a posição de Cabo Verde (42º lugar e um dos melhores classificados africanos) e, pela negativa, do Brasil (69ª lugar), São Tomé e Príncipe (76º), Moçambique (119ª), Timor-Leste (133ª) ou Angola e Guiné-Bissau (161º).
Veja a lista completa.
Nº               País                                                          Nº de casos
1                Dinamarca                                                  92
2                Nova Zelândia                                            91
3                Finlândia                                                    89
4                Suécia                                                        87
5                Noruega                                                     86
6                Suíça                                                          86
7                Singapura                                                  84
8                Holanda                                                     83
9                Luxemburgo                                               82
10              Canadá                                                      81
11              Austrália                                                     80
12              Alemanha                                                   79
13              Islândia                                                       79
14              Reino Unido                                                78
15              Bélgica                                                       76
16              Japão                                                         76
17                Barbados                                                      74
18                Hong  Kong                                                  74
19                Irlanda                                                          74
20                Estados Unidos                                            74
21                Chile                                                             73
22                Uruguai                                                         73
23                Austria                                                          72
24                Bahamas                                                      71
25                Emirados Arabes Unidos                             70
26                Estónia                                                         69
27                França                                                          69
28                Qatar                                                            69
29                St. Vicente e Granadinas                             67
30                Butão                                                            65
31                Botswana                                                      63 
32                Chipre                                                           63
33                Portugal                                                        63
34                Porto Rico                                                     63
35                Polónia                                                         61
36                Taiwan                                                          61
37                Israel                                                            60
38                Espanha                                                       60
39               Dominica                                                       58
40               Lituânia                                                          58
41               Eslovénia                                                       58
42               Cabo Verde                                                    57
43               Coreia do Sul                                                 55
44               Letônia                                                           55
45               Malta                                                              55
46              Seycheles                                                       55
47              Costa Rica                                                      54
48              Hungria                                                           54
49              Maurícia                                                         54
50              Geórgia                                                          52
51              Malásia                                                          52
52              Samoa                                                           52
53              República Checa                                           51
54              Eslováquia                                                     50
55              Bahrain                                                          49
56              Jordânia                                                         49 

55
Lesotho
49
55
Namíbia
49
55
Ruanda
49
55
Arábia Saudita
49
61
Croácia
48
61
Gana
48
63
Cuba
46
64
Omã
45
64
Macedónia
45
64
Turquia
45
67
Kuwait
44
67
África do Sul
44
69
Brasil
43
69
Bulgária
43
69
Grécia
43
69
Itália
43
69
Roménia
43
69
Senegal
43
69
Suazilândia
43
76
Montenegro
42
76
São Tomé e Príncipe
42
78
Sérvia
41
79
Tunísia
40
80
Benim
39
80
Bósnia Herzegovina
39
80
El Salvador
39
80
Mongólia
39
80
Marrocos
39
85
Burkina Faso
38
85
Índia
38
85
Jamaica
38
85
Peru
38
85
Filipinas
38
85
Sri Lanka
38
85
Tailândia
38
85
Trinidad e Tobago
38
85
Zâmbia
38
94
Arménia
37
94
Colômbia
37
94
Egipto
37
94
Gabão
37
94
Libéria
37
94
Panamá
37
100
Argélia
36
100
China
36
100
Suriname
36
103
Bolívia
35
103
México
35
103
Moldávia
35
103
Níger
35
107
Argentina
34
107
Djibouti
34
107
Indonésia
34
110
Albânia
33
110
Equador
33
110
Etiópia
33
110
Kosovo
33
110
Malawi
33
115
Costa do Marfim
32
115
República Dominicana
32
115
Guatemala
32
115
Mali
32
119
Bielorrússia
31
119
Moçambique
31
119
Serra Leoa
31
119
Tanzânia
31
119
Vietname
31
124
Guiana
30
124
Mauritânia
30
126
Azerbaijão
29
126
Gâmbia
29
126
Honduras
29
126
Cazaquistão
29
126
Nepal
29
126
Paquistão
29
126
Togo
29
133
Madagáscar
28
133
Nicarágua
28
133
Timor-Leste
28
136
Camarões
27
136
Irão
27
136
Quirguistão
27
136
Líbano
27
136
Nigéria
27
136
Rússia
27
142
Comoros
26
142
Uganda
26
142
Ucrânia
26
145
Bangladesh
25
145
Guiné-Conakri
25
145
Quénia
25
145
Laos
25
145
Papua Nova Guiné
25
150
República Centro Africana
24
150
Paraguai
24
152
República do Congo
23
152
Tajiquistão
23
154
Chade
22
154
República Democrática do Congo
22
156
Cambodja
21
156
Myanmar
21
156
Zimbabué
21
159
Burundi
20
159
Síria
20
161
Angola
19
161
Guiné-Bissau
19
161
Haiti
19
161
Venezuela
19
161
Iémen
19
166
Eritreia
18
166
Líbia
18
166
Uzbequistão
18
169
Turquemenistão
17
170
Iraque
16
171
Sudão do Sul
15
172
Afeganistão
12
173
Sudão
11
174
Coreia do Norte
8
174
Somália
8
 

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